Um Pouco da história de Cuité
Na Paraíba havia duas raças de índios, os Tupis e os Cariris (também chamados de Tapuias). Os índios Cariris se encontravam em maior número que os Tupis e ocupavam uma área que se estendia desde o Planalto da Borborema até os limites do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os índios Tarairiús, Paiacús e Sucurús, foram os primeiros que habitaram as serras do Cuité, foram aldeiados pelo Pe. João de Barris em 1696 (SANTIAGO, 1936). Eles dominavam toda a região da fronteira com o Rio Grande do Norte, desde a serra de Cuité até a Apody, tocando também no Ceará (JOFFILY, 1977). Com a conquista do sertão os índios foram cruelmente devastados (Guerra dos Bárbaros, 1685-1713), porém alguns se refugiarão nas serras da Borborema e outros partiram rumo ao Seridó do Rio Grande do Norte. Santiago retrata um indicio desse refúgio na serra de Cuité, quando diz se encontrar inscrições dos índios em pedras no Olho D’água. Segundo um morador da cidade, Manuel Macedo, em entrevista recente, pode se encontrar essas inscrições em vários lugares na serra:
Existe aqui em Cuité um letreiro,dos índios, eu mesmo já vi, lá na capoeira, no olho d’água também tem,lá perto de onde eu nasci, na Boa Vista tem também, são uns desenhos,uma língua que ninguém entende[2]
Cuité é uma palavra indígena tupi-guarani, nome de uma árvore “Crescencia cujuete” de família “Bignoniaceae”. Formado de cúi (vasilha, cuia, gamela) e eté (legitimo, real, verdadeira) [3 originaria dos índios Cuités, da tribo dos Paiacus, grupo dos Cariris ou Kiriris do Norte. A serra de Cuité fica localizada ao norte da serra da Borborema:
Esta villa acha-se situada no cimo da serra do mesmo nome, em extensa e salubre planície, 20 leguas pouco mais ou menos a 0.[sic] das cidades de Areia, Bananeiras e Campina, e á pequena distancia dos limites da Parahyba com Rio Grande do Norte.(JOFFILY, 1977, p.295).
Segundo uma lenda contada por moradores mais antigos (SANTIAGO, 1936), uma caçador com seus dois filhos avistaram o verde da região serrana e ao se aproximarem da serra avistaram um olho d’água com linda paisagem, encontrando ali altaneiros e jatobás, entre outras árvores, além do cuitezeiro. O caçador ao retornar a sua cidade, Bananeiras, tratou de levar a noticia do achado ao Provedor – Mor:
Aproximaram-se e descobriram ao raio sul o formidável olho dagua chamado pelo gentio cuité, o qual se desprende da base do colonial penedo, que lhe empresta linda paizagem, ornamentando altaneiros, jatobás e outras arvores, entre as quais se destaca o cuitezeiro, multi secular.(SANTIAGO, 1936, pág. 3).
O domínio sobre as terras brasileiras, em sua origem, pertenceu à Coroa portuguesa;, o uso e ocupação de terras se deram sob o regime de concessão de sesmarias, regido pelas Ordenações do reino. Esse domínio não era transferido aos particulares, mas mediante concessões dando gratuitamente o direito de seu usufruto. O estabelecimento de povoações deu-se em terras também obtidas através de concessões e desta maneira teve origem a base territorial para exercício do governo de vilas e cidades: o Termo, ou território municipal, e o Rocio de menor extensão, envolvendo a povoação e destinado à expansão urbana e ao uso comum dos habitantes. (SIMONI, 2005)
Nestes recortes territoriais a distribuição de terras é atribuição dos governos das vilas e cidades, realizada por meio de concessões gratuitas de sesmarias ou de datas de terras as quais geralmente possuem menores dimensões e caráter urbano.
Assim, a gratuidade do acesso à terra em sua forma legítima foi determinante na expansão das cidades brasileiras. O desenho dos traçados e dos terrenos formados, bem como suas dimensões partiu sempre da decisão das câmaras, sendo dada preferência aos traçados ortogonais o quanto possível em vista das irregularidades do relevo. Devido à grande importância das ruas como espaço de trânsito dos habitantes, a valorização das testadas ou frentes dos terrenos, resulta em lotes estreitos e alongados, muitas vezes tendo a dimensão de fundos indeterminada, pois o que importa é o contato com a cidade.
Cuité inicia a sua fundação segundo documentos, a partir de uma concessão de terra no início do séc. XVIII. O Conde Alvor, que requeria sesmaria em Cuité, em 08 de dezembro de 1704, primeira data com o nome de Olho D’água do Cuité, recebem a concessão no governo de Fernando de Barros e Vasconcelos como podemos observar:
Conde Alvor, por seu procurador, diz que tendo descoberto umas terras e sitio no sertão desta Capitania, no olho d’água chamado pela língua do gentio o Cuité – que delle nasce o rio Jacú, águas correntes para oRrio Grande e Apody, até entestar com os providos; é necessário ao dito Conde de Alvor três léguas de terra de comprimento e uma de largura pelo dito rio abaixo, para acomodar e criar suas criações para poder tirar gado para o trabalho de ditos engenhos que tem nesta capitania. Foi feita a concessão no governo de Fernando de Barros e Vasconcelos. (TAVARES, 1982, pág. 53).
Uma parte das terras foi concedida ao Tenente Coronel de Milícias Caetano Dantas, que em 1768 junto com sua esposa Josefa de Araújo Pereira doavam terras na Serra do Cuité para construção da capela, tendo como padroeira Nossa Senhora das Mercês. O documento abaixo é considerado a certidão de batismo de Cuité:
Escritura de doação para patrimônio que fazem o Tenente Coronel Caetano Dantas Correia e sua mulher D. Josefa de Araújo Pereira, de meia légua de terra na Serra chamada Cuité, ora regida pela freguesia do Seridó, para a Capela que na dita Serra, pretendem erigir com a invocação de Nossa Senhora das Mercês. Saibam quantos virem este público instrumento de escritura de doação para patrimônio da Capela que vai se erigir com a invocação de Nossa Senhora das Mercês, nesta Capitania, que no ano de mil setecentos e sessenta e oito, aos dezessete dias do mês de julho do dito ano, nesta povoação de Nossa Senhora do Piancó, da Capitania da Paraíba do Norte, no meu cartório compareceram partes presentes e outorgantes, a saber – Tenente Coronel Caetano Dantas correia e sua mulher dona Josefa de Araújo Pereira, moradores no lugar “Picos de Cima”, ribeira do Seridó, possuidores de parte de terras adquiridas por compra na Serra chamada do Coyté, aonde pretendem erigir uma Capela com a invocação de Nossa Senhora das Mercês, para patrimônio da qual disseram que doavam como de fato doaram, desde dia para sempre, meia légua de terras no lugar onde será erigida a dita Capela, principalmente, a dita terra doada no olho d’Água de Coyté, correndo para parte do norte, para a lagoa, com meia légua de comprido e uma de largura, a qual terra doada a quem diretamente pertence a administração da dita Capela para o patrimônio da Igreja. E para constar lavrei esta escritura, a qual lida e achada conforme, assinaram com seus parentes, Capitão João Rothea, João da Gaya Gama Rocha e Tenente Luiz Pereira Bulcão, este a rogo da doadora, morador na ribeira do Seridó e os demais nesta Capitania. Eu, Antonio Gonçalves Réys Lisboa, Tabelião a escrevi. Documentos assinados por: Caetano Dantas Correa, a rogo da doadora Josefa de Araújo Pereira, Luiz Pereira Bulcão, João Dantas Rothea, João Gaya Gama Rocha. (MOBRAL, 1983, pág.36).
Começavam assim a surgir os primeiros povoadores de Cuité. Em 31 outubro 1784, o Sr. Caetano Dantas Correia pedia outra sesmaria:
Caetano Dantas Correia diz que necessita de terras para gados e porque na serra do Coité se acham terras devolutas junto ao sítio do olho d’Água do Coité que tirou por data seu antigo possuidor Luiz Quaresma Dourado, quer por sesmaria três léguas de sobras do mesmo sítio e uma de largo, fazendo peão na lagoa do coité. Foi feita a concessão, no governo de Jerônimo José de Mello Castro. (MOBRAL, 1983, pág.36).
O Sr. Caetano Dantas Correia junto com seu irmão Sr. Simplicio Dantas Correia requereram a data da Lagoa de Cuité, iniciando a povoação com a edificação da Capela N. S. das Mercês e em 25 de agosto de 1801 a Capela passava a sede de freguesia, desligando-se de Caicó, da qual dependia por decreto do Sr. Bispo de Olinda, D. José Joaquim de Azevedo Coutinho. Conforme Pinto (1938) cria-se a freguesia da Serra do Cuité, em 12 de agosto de 1801. O distrito da paz de Cuité foi criado pela Lei nº. 15, em outubro de 1827. Nos registros coletados percebemos a necessidade de se estruturar a freguesia de Cuité, como podemos ver na mensagem provincial:
Convem por tanto que continues ao Governo a faculdade de dispor de alguma quantia, para, unida a muitos materiaes que já existem comprados por conta da Fazenda Provincial, se construir a casa para Mesa de Rendas. Igual favor he mister que façeas a algumas obras mais da Província, que reputo de primeira necessidade; taes são: a fonte de Cuité, para a qual já huma vez votastes 450$000 réis.
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